Mesa Diretora faz balanço sobre 100 dias à frente da Câmara Municipal de São José

Ao longo do período, foram realizadas uma série de ações buscando seguir os pilares: Comunicação, Transparência, Gestão Participativa, Legislação e Cidadania

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Empossada em 2 de janeiro, para o biênio 2019-2020, a atual Mesa Diretora da Câmara Municipal de São José – composta pelos vereadores Michel Schlemper (Presidente), Nardi Arruda (Vice-presidente), Edilson Vieira (1º secretário) e Abel Veiga (2º secretário) – completa 100 dias nesta sexta-feira, 12 de abril. Ao longo do período, foram realizadas uma série de ações buscando seguir os pilares: Comunicação, Transparência, Gestão Participativa, Legislação e Cidadania.

Ao dar início aos trabalhos, a atual gestão buscou levantar necessidades, metas e objetivos, instituindo, assim, um amplo documento capaz de dar conta de orientar as ações da Casa no biênio 2019/2020: o Planejamento Estratégico. Ações nas áreas de Comunicação, Transparência, Cidadania e Gestão Participativa, Legislação e Gestão Administrativa são os pilares que compõem o documento.

“O primeiro ato como presidente da Câmara foi criar um Planejamento Estratégico e um plano de ação da gestão para o próximo biênio. O primeiro resultado desse trabalho foi a elaboração de um projeto de resolução, aprovado por unanimidade pelos vereadores da Casa, que validou nosso planejamento, contendo eixos que já estão sendo implantados por um Grupo de Trabalho. Isso demonstra a efetividade da iniciativa”, destacou o presidente da Câmara Municipal, Michel Schlemper.

Nesse contexto, nestes 100 dias, a Câmara Municipal de São José já aprovou projetos de extrema relevância nas áreas de educação, infraestrutura, saúde e esporte na cidade. Dentre eles, destacam-se a criação de Funções Gratificadas de Assessoramento Administrativo e Pedagógico, além da contratação de profissionais para o quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação (PLC nº 001/2019); a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do “Programa de Metas” pelo Poder Executivo (Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 5/2017); autorização para o Executivo contrair financiamento visando melhorias na malha viária; autorização para adicional de produtividade aos servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde (PL nº 001/2019); readequação do projeto Bolsa-Atleta e a manutenção da Comissão para acompanhar a instalação da Central de Triagem em São José.

“Como marca do trabalho dessa presidência, estamos buscando pautar e dar celeridade aos projetos que tenham impacto real para a sociedade josefense. Matérias ligadas à saúde, educação, segurança estão na ordem do dia dessa Casa legislativa, e os números comprovam nosso trabalho em plenário. E não vamos parar por aí. Já identificamos 200 matérias que estavam de alguma forma paradas e que serão elencadas com os mesmos critérios de relevância”, adiantou o presidente Michel Schlemper.

Também houve avanço na tramitação de outras matérias de interesse do munícipe, como o lançamento do Parlamento Jovem a fim de envolver alunos josefenses no dia a dia da Casa; a criação de Comissão Especial para tratar da atuação da Casan e do novo modelo tarifário proposto pela Aresc; bem como discussões, em reuniões e audiências públicas, sobre desenvolvimento gastronômico, implantação de microchip de identificação eletrônica nos animais, metas fiscais de 2018, Central de Triagem e Plano Diretor.

“Nestes 100 primeiros dias da nova Mesa Diretora, destaco: a indicação de um representante da Câmara de São José para compor o Grupo de Trabalho que está discutindo o transporte coletivo metropolitano e a criação da Comissão Especial para analisar os serviços da Casan e o novo modelo tarifário proposto pela Aresc”, ressaltou o vice-presidente Nardi Arruda.

Já o 1º secretário, Edilson Vieira, citou a felicidade de fazer parte desta Mesa Diretora e contribuir para o desenvolvimento da cidade; enquanto o 2º secretário, Abel Veiga, ressaltou que embora haja momentos difíceis, a atual gestão do Legislativo “está no caminho certo”.

Ainda dentro das prerrogativas de transparência e acesso à informação, a gestão 2019/2020 já contratou uma plataforma digital onde estará disponível à população consulta dos trabalhos desenvolvidos pelo Legislativo, permitindo pesquisa ao banco de dados onde constarão as normas, atos oficiais, Regimento Interno, Resoluções e Decretos Legislativos. Esta e outras ações farão parte dos próximos meses na Câmara Municipal de São José.

“Não há dúvida, da minha parte como presidente, da volta da TV Câmara, da maior utilização dos meios tecnológicos para aumentar transparência, celeridade, economicidade processual, além da implantação da assinatura eletrônica do presidente, demais vereadores e servidores do departamento Legislativo, bem como a diminuição do uso de papel e demais práticas de sustentabilidade no dia a dia da Casa”, projetou Michel Schlemper.

RELAÇÃO COM O EXECUTIVO

“Somos sabedores que o país, o estado e o município ainda sofrem com a crise, mas com a economia do duodécimo, conseguimos que a cidade mantivesse uma agenda de obras e ajudamos, no momento de dificuldade, inclusive na manutenção dos salários em dia dos servidores municipais”, avaliou o presidente Michel Schlemper, referindo-se à parceria com o Executivo.

Números 100 dias Mesa Diretora 2019/2020

  • 1091 Indicações
  • 19 Requerimentos
  • 16 Moções
  • 3 Projetos de Lei Complementar
  • 30 Projetos de Lei Ordinária
  • 3 Projetos de Resolução
  • 7 Projetos de Lei enviados para sanção do Executivo
  • 1 Emenda à Lei Orgânica enviada para sanção do Executivo
  • 20 Sessões Ordinárias
  • 2 Reuniões Públicas
  • 3 Audiências Públicas