Frente Parlamentar discute cinco PL’s que podem impactar na economia de Florianópolis

Terá reunião nesta quinta-feira (27) da Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento Econômico de Florianópolis. Serão discutidos cinco projetos que entraram na Câmara em 2019

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Nesta quinta-feira (27), o presidente da  Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento Econômico de Florianópolis, Miltinho Barcelos (DEM) e entidades empresariais estarão reunidos para discussão de cinco Projetos de Lei que foram protocolados no ano de 2019 na Câmara Municipal. O foco do encontro é averiguar em cada uma das matérias em pauta quais impactos positivos ou negativos terão para o crescimento da economia na Capital. Confira mais detalhes.

  • Projeto de Lei Complementar  1.771/2019: Proíbe, em especial os médicos veterinários, as práticas dos procedimentos de cordectomia, conchectomia, caudectomia e onicectomia para fins estéticos;

  • Projeto de Lei 17.775/2019: Institui o Programa Escola Segura;

  • Projeto de Lei 17.773/2019: Implementa o Sistema de Logística Reversa de Resíduos Sólidos de Bitucas de Cigarro;

  • Projeto de Lei 17.805/2019: Institui que filas preferenciais e vagas em estacionamentos para pacientes com fibromialgia;

  • Projeto de Lei 17. 822/2019: Obriga a colega e destinação final pelos revendedores de bebidas em embalagens de vidro do tipo “long neck”.