Vigilância Sanitária vai simplificar a emissão de Alvará Sanitário em São José

O setor realizará um encontro com contadores para apresentar o novo decreto que entrará em vigor, na próxima terça (23), no auditório da prefeitura, às 10h

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O procedimento de emissão de Alvará Sanitário para estabelecimentos e veículos ficará mais ágil em São José a partir do próximo dia 1º agosto. Isto porque um novo Decreto entrará em vigor no Município para estabelecer regras mais simples para o processo de emissão do documento.

Desta forma, a Prefeitura de São José, por meio da Secretaria Municipal de Saúde através da Diretoria de Vigilância Sanitária, realizará um encontro com contadores, na próxima terça-feira (23), no auditório da prefeitura, às 10h, para apresentar as mudanças que ocorrerão a partir da entrada em vigor do Decreto nº 11.886/2019, publicado em 12 de junho de 2019.

Vale salientar que a ideia é simplificar e acelerar o processo de emissão do documento seguindo as normas já regulamentadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Serviço

O quê: apresentação do Decreto Municipal nº 11.886/2019 que simplificará o processo de licenciamento sanitário no Município.

*Quando: na próxima terça-feira (23), às 10h.

Onde: Auditório da Educação (Sul) da Prefeitura de São José, Av. Acioni Souza Filho nº 403 – Beira-Mar de São José – 1º andar (Secretaria de Educação)