TJ-SC decide prender mãe e padrasto de criança morta em 2015

A mãe e o padrasto haviam sido condenados em regime semiaberto. O casal estava em liberdade, aguardando o julgamento dos recursos da defesa, do MP e do assistente de acusação, o criminalista Claudio Gastão da Rosa Filho

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Novo capítulo no dramático caso do menino de três anos que morreu em Florianópolis após um histórico de maus-tratos do padrasto e a omissão da mãe diante das agressões. Por unanimidade, os membros da 2ª Câmara Criminal do TJ-SC decidiram que as punições decretadas em 2018 pela Justiça de primeiro grau passem a ser cumpridas em regime fechado, determinando, assim, a imediata prisão dos réus para dar início à execução das penas.  A mãe e o padrasto haviam sido condenados em regime semiaberto.

O casal estava em liberdade, aguardando o julgamento dos recursos da defesa, do MP e do assistente de acusação, o criminalista Claudio Gastão da Rosa Filho. A mãe foi sentenciada a sete anos, um mês e 10 dias. A pena inicial do padrasto foi de oito anos, mas ainda pode sofrer alteração após análise da Câmara.

O padrasto D. B. da S. colocava em perigo a vida e a saúde do enteado, provocando diversos ferimentos no garoto em diferentes momentos, sempre com a cumplicidade da mulher, C. D..

Segundo Claudio Gastão da Rosa Filho, a ré era movida por maldade, frieza e cobiça, visto que ficou demonstrado que ela não se separava do marido agressor para não perder o status social que ele lhe proporcionava. Um familiar contou que a criança aparecia com frequência com marcas de violência nas mãos, costas, cabeça e nas duas orelhas ao mesmo tempo. Em certa ocasião, a mãe, numa tentativa de isentar-se da culpa, responsabilizou a escola pelos machucados e chegou a fazer B.O. contra a instituição.

 A agressão mais grave – e fatal – ocorreu em junho de 2015. Conforme laudo pericial, o cadáver do menino apresentava, entre outros ferimentos, edema cerebral, equimoses e áreas hemorrágicas no couro cabeludo e em diversos locais do corpo. “A culpabilidade e circunstâncias do crime não haviam sido valorados de forma adequada no primeiro grau. As fotos do laudo cadavérico dispensariam até prova testemunhal”, observou Claudio Gastão da Rosa Filho.

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