Câmara de São José será pioneira no Brasil na implantação do sistema de votação remota

O sistema é o mesmo utilizado pelo Senado Federal que dará todas as orientações para implementação do projeto piloto no legislativo josefense.

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Senador Dário Berger MDB/SC Senador Dário Berger- Foto: Jane de Araújo/Agência Senado

O senador Dário Berger (MDB-SC), informou nesta terça-feira (24), que
a Câmara de Vereadores de São José, na região metropolitana de
Florianópolis, será a primeira casa legislativa do Brasil a
implementar o Sistema de Votação Remota (SDR), mesmo sistema utilizado
pelo Senado Federal.

“Solicitei ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para que a
câmara municipal de São José seja utilizada como projeto piloto na
implementação do SDR no país, atendendo a solicitação do presidente
da Casa, vereador Michel Schlemper, que se antecipou e nos procurou para
dar o encaminhamento necessário”, adianta Dário.

O objetivo é possibilitar que, após os ajustes, todas as casas
legislativas do Brasil possam dispor dessa ferramenta, permitindo que as
matérias de caráter urgente sejam votadas com celeridade.
Para Dário, a manutenção dos trabalhos nos legislativos municipais e
estaduais é de grande importância com um sistema seguro e transparente
para a atuação dos poderes públicos na execução todas as medidas
possíveis de contenção da pandemia, na manutenção dos serviços
básicos e na posterior retomada da economia.

“Os poderes precisam estar em alerta e funcionando em sua plenitude
para responder de maneira rápida e com as ações efetivas no
enfrentamento dos problemas da população de cada cidade. Não restam
dúvidas que o SDR é uma forma eficiente de manter os parlamentos
municipais em funcionamento, permitindo que medidas propostas pelas
prefeituras sejam analisadas, deliberadas e votadas, com tempo e
atenção, para o benefício de todos”, pontuou Dário Berger.

APOIO

O presidente da Câmara de Vereadores de São José, vereador Michel
Schlemper agradeceu o empenho do senador Dário Berger pelo apoio.

“Após a primeira sessão remota inédita realizada no Senado, entrei
imediatamente em contato o senador Dário Berger, e solicitei sobre a
possibilidade de a instituição ceder esse sistema também para a
Câmara de São José e a todas as câmaras do Brasil. De imediato o
senador já encaminhou a nossa solicitação ao presidente do Senado
Federal”, explicou o presidente. Segundo ele, a equipe técnica do
Senado já fez contato e iniciou as análises e tratativas técnicas
para que a câmara municipal implemente o projeto piloto nos próximos
dias.

“Agradeço o apoio do senador Dário e de sua assessoria, sempre à
disposição para dar os encaminhamentos do pleito da nossa cidade, do
nosso Estado e do Brasil. Representantes assim nós precisamos no nosso
país, ainda mais em uma hora como essa”, afirmou.

SOBRE O SDR

O Sistema de Deliberação Remota (SDR) foi testado com sucesso na
sexta-feira, dia 20 de março, quando foi votado o decreto de calamidade
pública no país em decorrência do novo coronavírus.
Depois disso, outras casas legislativas, a exemplo da câmara de São
José, pediram informações sobre a solução e a Secretaria de
Tecnologia da Informação (Prodasen) disponibilizará o Manual de
Transferência Tecnológica aos interessados.

O manual, com suporte remoto, será disponibilizado por meio do
Interlegis, programa do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB).

O coordenador-geral do Interlegis, Leonardo Gadelha, afirma que a
Câmara de Vereadores de São José (SC), na Grande Florianópolis, foi
a primeira a entrar em contato e será também a primeira a receber
atendimento.

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