Nove perguntas para Fábio Braga, novo presidente da Câmara de Florianópolis

Nesta entrevista exclusiva ao INFORME FLORIPA o novo presidente da Câmara da Capital fala sobre seus desafios para deixar as sessões da Casa mais objetivas e produtivas; bem como pautas como a revisão da Previdência Municipal e a alteração em vários regramentos do Plano Diretor, bem como o andamento do concurso público na Câmara

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INFORME FLORIPA – O senhor é um jovem vereador, com 38 anos chega à presidência da Câmara da Capital. Quais ideias novas pretende implantar na gestão da Casa?

FÁBIO BRAGA – A presidência da Câmara tem dois aspectos: a parte financeira e administrativa, que foi muito bem conduzida pelo vereador Roberto Katumi (ex-presidente) e o segundo aspecto é o desenvolvimento em plenário. O presidente age muito como um mediador dos conflitos do plenário. Gosto muito dessa parte de mediação e resolução de conflitos. Vamos nos dedicar para a Câmara ter sessões tranquilas com harmonia entre os vereadores.

INFORME FLORIPA – Mas o senhor pensa em mudar o Regimento Interno para avançar nesse ponto?

FÁBIO BRAGA – Temos já uma discussão de Regimento, em especial, em relação a tempo de sessão. Hoje os tempos são divididos de uma forma que não priorizam o debate de projetos. Temos por exemplo “questão de ordem” de dois minutos. Quem acompanha as sessões vê sempre questões de ordem conferidas não de forma regimental. Então, por isso, já temos um projeto que a Mesa Diretora fez alterando os tempos na sessão, a deixando mais dinâmica, priorizando a discussão de projetos, com mais dinamismo, para chegar ao resultado fim que é o melhor para a população de Florianópolis.

INFORME FLORIPA – E como está o trâmite desse projeto?

FÁBIO – Estou trazendo todos os líderes para uma reunião, para que possamos alinhar e votar. Gostaria que sua aprovação fosse “ontem”, pois o projeto aprovado me dá mais agilidade para tocar a sessão, mas, acreditamos que antes do primeiro semestre já possamos aprovar essa alteração.

INFORME FLORIPA – O senhor tem algum projeto especial que pretende dar prioridade?

FÁBIO – Vou trabalhar pelo aumento da transparência. É uma bandeira nossa já na Mesa Diretora, na qual era o vice-presidente. Todas as sessões são televisionadas, transmitidas pelo facebook. Também as reuniões de comissões e até as licitações. Minha ideia é aumentar ainda mais a transparência, com todos os projetos com suas tramitações abertas a toda a população. Ampliar o aumento de dados abertos na Câmara e em especial diminuir ou zerar o uso do papel na Câmara. Quero fazer toda tramitação dos projetos de lei por sistema eletrônico, com todos os pareceres de forma eletrônica, bem como todos os atos abertos para a população, inclusive os pareceres e votos dos vereadores. Espero ainda no primeiro semestre lançar o Zero Papel, inclusive com os ofícios eletrônicos. A Câmara manda muitos ofícios, solicitações e pedidos para a prefeitura. Seja requerimento, pedido de obra etc. A minha ideia é que acabe o envio de papel. Para se ter uma ideia, um projeto de lei, com inúmeras folhas, tem o envio com uma redação final com em torno de cinco folhas, mais três ou quatro ofícios, mais encaminhamentos, então, é muito papel desnecessário. Minha ideia é que isso seja tudo digital, sem necessidade de imprimir e assinar papel.

INFORME FLORIPA – Quanto à reforma do prédio da Câmara iniciada ano passado, qual a perspectiva de entrega da obra?

FÁBIO – São quatro a cinco meses de obra. Quem viu a fachada da Câmara notava que ela estava muito fragilizada, com ferros aparentes, infiltrações em todo o prédio. Nós vereadores vamos embora, mas a obra era mais que necessária e o legado da obra fica.

INFORME FLORIPA – Concurso público. Prazos?

FÁBIO – A ideia é publicar o edital ainda no primeiro o semestre. A comissão, que é composta só por servidores da Câmara, está elaborando todo o edital. Também está buscando a fundação que vai fazer todo o processo.

INFORME FLORIPA – Qual pauta da Casa que vai mexer com a vida do cidadão neste primeiro semestre?

FÁBIO –  A alteração no Plano Diretor. Não alteração dos zoneamentos, mas sim de vários regramentos do Plano Diretor. Essa matéria já foi enviada pelo Executivo e está em debate na Câmara.

INFORME FLORIPA – E quanto à reforma da Previdência municipal, já foi enviada pelo Executivo?

FÁBIO – A prefeitura precisa enviar esse projeto para a Câmara que precisa aprovar ainda este ano. Esse tema irá mobilizar muito a atenção dos vereadores e em especial os servidores da prefeitura de Florianópolis. Já solicitei que esse projeto seja encaminhado o mais rápido possível para ser amplamente discutido com a sociedade e servidores, através de audiências públicas, chegando ao plenário maduro, para que tenha uma aprovação de todos os vereadores.

INFORME FLORIPA – O fato de ser ano eleitoral prejudica a tramitação dessa matéria?

FÁBIO – Penso que matéria polêmica prejudica todo mundo, mas quem se elegeu vereador está ali para enfrentar as matérias sem se esconder. Então, os 23 vereadores enfrentarão, sem bandeiras ideológicas, mas sim, buscando o melhor para o município.