Consulta Pública online do Plano de Saneamento Básico segue até dia 15 de junho

A população pode acessar o documento e ter acesso à versão preliminar do plano para colaborar com a sua elaboração final

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A Consulta Pública online do Plano Municipal de Saneamento Básico ficará disponível virtualmente no site da Prefeitura de São José (www.saojose.sc.gov.br) até a próxima segunda-feira (15), para que a população possa ter acesso à versão preliminar do documento e colaborar com a sua elaboração final.

O objetivo da consulta pública é possibilitar que a construção do plano seja feita com a participação da sociedade a fim de garantir um melhor direcionamento para projetos e obras de infraestrutura na área. Desta forma, as contribuições e considerações podem ser encaminhadas pelos cidadãos para o e-mail: julio.silva@pmsj.sc.gov.br. No assunto do e-mail deve-se colocar “Considerações da versão preliminar do Plano de Saneamento Básico”.

A decisão de realizar a consulta online foi tomada pela Prefeitura de São José, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos, em virtude da impossibilidade de realizar audiências públicas presenciais neste momento em que é necessário manter o distanciamento social em virtude da pandemia da Covid-19.

Sobre o Plano

O Plano Municipal de Saneamento Básico é um requisito prévio para que o Município possa ter acesso aos recursos públicos para aplicação em ações de saneamento ambiental conforme a Lei Federal n° 11.445/2007, ficando regulamentado pelo Decreto n° 7.217/2010, sua revisão obrigatória por parte do município de São José.

A versão preliminar do plano conta com cerca de 300 páginas. O documento buscou consolidar os instrumentos de planejamento e gestão relacionados ao saneamento, com vistas a universalizar o acesso aos serviços, garantindo qualidade e suficiência no suprimento dos mesmos, a fim de proporcionar melhores condições de vida à população, bem como a melhoria das condições ambientais da cidade.

Link:

 https://www.saojose.sc.gov.br/index.php/sao-jose/plano-municipal-de-saneamento-basico-pmsb