Semana da Cultura Negra vira lei em São José

O projeto é de autoria do Vereador Orvino Coelho de Ávila

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Dar voz a uma cultura, que mesmo exercendo um papel tão fundamental, ainda sofre com discriminações e intolerâncias. Essa é a intenção do Projeto de Lei 0130/2019, de autoria do Vereador Orvino Coelho de Ávila, aprovado esta semana em sessão ordinária na Câmara Municipal de São José.

“É um momento extremamente importante na minha trajetória como vereador. É uma luta antiga e demonstra o reconhecimento da Câmara. Não podemos aceitar que nossos tons de pele digam quem somos”, ressaltou o Vereador.

A proposta visa instituir a Semana Municipal da Cultura Negra, a ser comemorada, anualmente, no mês de novembro, da semana do dia 20, data do aniversário da morte de Zumbi dos Palmares. A semana também estará em concordância com a Lei Federal 10.639/03 que estabelece a obrigatoriedade do ensino de “história e cultura afro-brasileira” dentro das disciplinas que já fazem parte das grades curriculares dos ensinos fundamental e médio.

Negros, pardos e mestiços representam 54% da população brasileira. Em Santa Catarina chegam a 15%, mais de um milhão de pessoas. Em São José, os negros chegaram com os açorianos em meados do século XVIII e contribuiram em todo o desenvolvimento da cidade, em particular na construção civil e na agricultura.

O PL teve parecer favorável do Vereador Sanderson de Jesus, que ressaltou no documento “a intenção de ampliar o debate sobre a negritude, além de combater a discriminação”.

“Precisamos mobilizar a sociedade e o Poder Público para uma reflexão sobre a importância da cultura negra na formação cultural do país”, afirmou Orvino.