O uso do Observatório Social de São José como trampolim político de Jaime Klein

No meio político desconfia-se que o órgão tenha sido usado para fins eleitoreiros por Jaime Luiz Klein, que confirma que usou Observatório Social como trampolim político

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Jaime Klein confirma que usou Observatório Social como trampolim político

Ninguém questiona a necessidade de organismos sociais de fiscalização. Mas, há poucos meses o Observatório Social mudou sua forma de atuar: parou de se dirigir à prefeitura de São José em busca das informações sobre os processos licitatórios. Agora, todas as licitações do recente pacote de obras da Prefeitura, no valor de R$ 60 milhões, foram denunciadas diretamente ao Tribunal de Contas, onerando a máquia publica e atrasando o início de obras. Todas as licitações estavam corretas e nenhuma licitação foi cancelada por irregularidade. No meio político desconfia-se que o órgão tenha sido usado para fins eleitoreiros por Jaime Luiz Klein. Nesta reportagem, Klein acaba com a desconfiança e confirma que usou Observatório Social como trampolim político.

Ninguém questiona a relevância de organizações sociais de fiscalização das contas e atos públicos, como é o caso do Observatório de São José, um dos mais atuantes do Estado. Porém, o rigor na fiscalização ou até o possível uso da organização para fins eleitorais, nestes últimos meses, têm chamado a atenção. Para se ter uma ideia, todas as licitações na área de infraestrutura lançadas pela prefeitura de São José no Pacote Mãos à Obra foram denunciadas pelo Observatório diretamente ao Tribunal de Contas. O resultado disso foi só mais burocracia e até atraso nas obras, algumas há anos aguardadas pelo cidadão. Nenhuma licitação foi cancelada por irregularidade.

A crítica vem de profissionais da área de controle em gestão pública, como o procurador geral do município de São José, Rodrigo Machado, que tem 12 anos de efetiva atuação na Procuradoria e há cinco anos é o procurador geral do município. Surpreendeu a sistematização de representações ao Tribunal nesses últimos meses, especialmente relativo ao pacote de obras de R$ 60 milhões. “Toda licitação que o município lança, é denunciada ao tribunal de contas”, descreve. O modus operandi da organização no passado era fazer a interpelação direto ao município, e recorrer ao órgão máximo de julgamento das contas municipais somente em casos extremos.

Procurador geral do município de São José, Rodrigo Machado

A mudança de atitude do Observatório Social resultou apenas em mais gasto público com o tempo de servidores públicos tanto na prefeitura tanto no Tribunal. Para se ter uma ideia, só na prefeitura, em cada secretária tem que ter um servidor designado apenas para responder aos questionamentos do Observatório. E de prático, o que rendeu esse denuncismo desenfreado? “Teve apenas suspensão de edital, agora não vou saber precisar em qual. Foi suspenso temporariamente, mas conseguimos revogar a suspensão. Tanto que todas as obras estão na rua, acontecendo”, cita o procurador, em entrevista a este INFORME FLORIPA, que está reproduzida na íntegra abaixo.

USO ELEITORAL

No meio político, a desconfiança é que essa tática de abarrotar o Tribunal de Contas de denuncias é uma ação que tem a assinatura do ex-presidente do Observatório, Jaime Luiz Klein, que recentemente se licenciou justamente para concorrer a vereador. Tanto, que observa-se que após sua saída, não foram mais encaminhadas ao TC denuncias contra a prefeitura. Exemplo são reportagens como a publicada pelo Portal G5, em que denuncia formas nada convencionais de atuação pública de Klein.

Este INFORME FLORIPA buscou o Observatório através de seus contatos nesta quinta-feira (24): fone fixo: (48) 3034-5171, que ninguém atendeu e celular e whatsapp 48 99937-8686, que igualmente ninguém respondeu. O ex-dirigente do Observatório Social, Jaime Klein foi localizado e respondeu aos questionamentos, cujas respostas estão ao final desta reportagem. Na entrevista, inclusive, ele confirma que sempre usou o Observatório como trampolim para fins eleitorais.

TODAS AS LICITAÇÕES DENUNCIADAS

Veja abaixo entrevista na íntegra concedida pelo Procurador Geral do Município de São José, Rodrigo Machado. Nela ele explica o procedimento que é tomado pelo município ao realizar as licitações e os resultados obtidos.

INFORME- Como o senhor analisa esse volume de representações no Tribunal de Contas contra a prefeitura de São José?

PROCURADOR GERAL RODRIGO – O Observatório Social, desde que foi criado, começou uma atuação em conjunto com o município, pedindo informações acerca das licitações e daquilo em que o município efetivamente atua. Antes de ser ser procurador geral, ainda como procurador eu atuava especificamente na parte de licitações e contratos, então eu tenho um conhecimento muito próximo com esses processos. De uns tempos pra cá, esse questionamento do Observatório não se direcionou mais ao município, mas sim diretamente ao Tribunal de Contas. Então, toda licitação que o município lança, é denunciada ao Tribunal de Contas.

INFORME- Esse “de um tempo pra cá” que o senhor se refere é quanto tempo, mais ou menos?

RODRIGO – Olha, de uns três anos pra cá.

INFORME – Mas o município não oferecia as informações que o Observatório Social solicitava e por essa razão eles passaram a atuar via TC?

RODRIGO – Sempre ofereceu.

INFORME – Mas então porque essa mudança, na sua visão?

RODRIGO – Não sei qual é o motivo da mudança de denúncia direta ao TC. Como eu não milito nas redes sociais, não acompanho essa divulgação, essa promoção fiscalizatória junto ao Tribunal de Contas. Mas acredito que tem muito relacionado a isso: ‘hô estou levando ao Tribunal’. Só que não há necessidade de se levar ao tribunal.

INFORME – Foi negado algum pedido de informação ao Observatório Social?

RODRIGO – Todos os pedidos que temos recebido do Observatório, dentro daquilo que a Lei de Acesso à Informação nos permite, nós fornecemos. Mas, tem alguns pedidos icônicos que não tem como. Por exemplo, foi pedido todos os decretos do município desde sua fundação. São 90.000 páginas. Não tem como fornecer 90.000 páginas. O município não tem publicado 90.000 páginas. O município tem publicado de 2010 a 2012 pra cá, quando passou a digitalizar. Teve incêndio, teve mudança de governo que documento despareceu, enfim. Explicamos: está aqui, se quiseres vir tirar cópia tudo bem.

INFORME – O que representa essa demanda de solicitações do Observatório para a municipalidade?

RODRIGO – Para teres uma ideia, em cada secretaria temos um servidor dedicado só para responder o que o Observatório Social pede. Quero afirmar que o Observatório está no seu papel, tem que fiscalizar pois é muito importante para a sociedade, mas é uma reinteração.

INFORME – Alguém do Observatório acompanha as licitações.

RODRIGO – Não, ninguém deles acompanha.

INFORME – E sobre essas recentes representações ao Tribunal de Contas, especificamente na área de infraestrutura?

RODRIGO – O município, no ano passado, a prefeita lançou um pacote de obras, o Mãos à Obra, na ordem de R$ 60 milhões. Foram lançadas muitas licitações no ano passado de pavimentação asfáltica. Todas elas regulares, com procedimento correto. Nenhuma foi denunciada com prosseguimento no Tribunal de Contas, ou melhor uma ou duas. Sendo que uma delas foi feita a denuncia no TC por uma empresa, fizemos a adequação.

INFORME – Como o município tem atuado nesses casos de denuncia ao TC?

RODRIGO – Nesta gestão da prefeita Adeliana, funciona assim. Você vai participar de uma licitação, encontra uma irregularidade e denuncia ao TC. Caso a equipe técnica da Tribunal apontar que aquilo ali realmente está irregular, a gente corrige. Não continuamos com a licitação ou discutimos. Corrigimos e abrimos de novo a licitação. Temos hoje uma relação muito boa com a equipe técnica do Tribunal de Contas, justamente por esse motivo. Neste ano, na mesma temática lançamos as licitações de asfalto e todas elas foram denunciadas no Tribunal de Contas, pelo Observatório Social e em um ano de eleição. O que nos faz pensar que essas denúncias são para tentar barrar ou eleitoreiras ou coisa do tipo.

INFORME – E qual o resultado dessas denúncias do Observatório?

RODRIGO – Em algumas teve cautelar em outras não teve cautelar. Mas, todas elas nós fomos derrubando as cautelares ou fomos demostrando que não era necessário cautelar para suspender a licitação. Fomos demonstrando em uma por uma que a licitação estava correta, que o procedimento estava correto, que não há direcionamento, que há competitividade. Eu tenho licitação aqui que baixou 14% do preço; teve oito participantes; outra teve seis participantes e baixou 12% do preço e assim por diante.

INFORME – Então essas denuncias serviram só para tornar o processo licitatório mais burocrático?

RODRIGO – Neste ano, eu trabalhei quase que só direcionado para demonstrar que as licitações são regulares. É o público trabalhando para demonstrar para outro órgão público que as licitações são regulares. Faz parte a denuncia, faz parte o procedimento, mas causou estranheza que tivemos todas as licitações neste ano denunciadas. Isso toma tempo aqui na prefeitura e toma tempo lá no Tribunal também. Se for ver, cada denuncia foi para um conselheiro diferente. Nós tivemos que fazer a defesa, copiar documento, mandar pra lá, enfim, de denúncias que foi provado que não tinham fundamento.

INFORME – Então, de todas essas denuncias, nenhuma restou com irregularidades ou foi cancelada?

RODRIGO – Teve apenas suspensão de edital, agora não vou saber precisar em qual. Foi suspenso temporariamente, mas conseguimos revogar a suspensão. Tanto que todas as obras estão na rua, acontecendo. A licitação que teve menor participação, foram três participantes.

INFORME – Sempre tem uma boa quantidade de participantes nas licitações né?

RODRIGO – Sim, o município de São José sempre teve muita competitividade porque é um município que paga direitinho e tem fama de bom pagador. Emitiu a Nota Fiscal em 30 dias ela está adimplida, certinho. Os empreiteiros falam isso, que gostam de vir licitar aqui porque é um município que está pagando, mesmo na crise. O município lançou o pacote de obras porque tinha o dinheiro em caixa.

INFORME – Então fica a dúvida do uso eleitoreiro dessas denuncias?

RODRIGO – Eu particularmente não conheço o cidadão Jaime Klein, nunca falei com ele, isso que sou procurador há cinco anos. Mas, a porta sempre esteve aberta. Então, agora, quase que estamos em lados adversos, porque é tanto denúncia, tanta denúncia, que ou nós estamos fazendo tudo errado ou ele está interpretando tudo errado. Só que pelo que demonstram os processos, a interpretação dele é que está equivocada, com todo respeito. Temos demonstrado por A mais B que nossos processos estão corretos. Se um ou outro projeto tem algum detalhe que temos que consertar, consertamos, não tem problema nenhum. Só que no todo do processo não há direcionamento, não há sobrepreço… apenas erros de formalismo.

INFORME – Esses resultados do Tribunal de Contas também dá tranquilidade no trabalho que está sendo feito…

RODRIGO – Nos dá tranquilidade saber que essa denúncia de todos os processos fez com que todos os processos passassem pelo crivo do Tribunal de Contas. Assim, não tenho uma licitação que não passou pelo Tribunal e foi avalizada. Todas passaram, estão OK, inclusive o TC e o Ministério Público de Contas já analisou.

ENTREVISTA JAIME KLEIN

INFORME – No meio político comenta-se que o senhor usou do Observatório Social para promoção política, com vistas a se candidatar a vereador. Como o senhor se defende?

JAIME – Em resposta aos que me acusam ou insinuam que usei o Observatório Social de São José (OSSJ) para ser político, consigno que já me manifestei, em minhas redes sociais, com a postagem “TRAMPOLIM PARA SER POLÍTICO!!!”, disponível no link https://bit.ly/2RXxFvK (facebook). Em síntese, a qualificação e experiência adquirida em toda a minha vida, inclusive nos 08 (oito) anos que fui voluntário do OSSJ, foram trampolins para, hoje, me apresentar, plenamente habilitado, aos concidadãos Josefenses como candidato à vereador por nossa amada São José/SC.

INFORME – Recentemente o Portal G5 fez uma matéria que, entre outros assuntos, divulgou o uso de ações de sua atividade de fiscalização nas redes sociais para projeto político? Como o senhor responde a essas acusações?

JAIME – Todas as redes sociais que participo, especialmente as que criei e administro, sempre foram usadas para divulgar ações, resultados e notícias de fiscalização realizadas por Cidadãos Fiscais na cidade, vinculados ao Movimento Cidadão Fiscal: Indo Além de Contribuinte e Eleitor, que fundamos e coordenamos à nível nacional. A despeito de ser pré-candidato, sigo trabalhando como Cidadão Fiscal de São José e, por este motivo, naturalmente, sigo divulgando esta atuação nestes mesmos canais.

OBS: Para as quatro perguntas à seguir, Jaime respondeu um um textão de sua rede social, o qual transcrevemos ao final das perguntas.

INFORME – Por que, sob seu comando, o Observatório Social de SJ passou a dirigir as denúncia direto ao TC, sem antes interpelar a prefeitura de São José, como fazia no passado?

INFORME – A Procuradoria da prefeitura reclama que praticamente todas as licitações de Infraestrutura do Pacote Mãos à Obra foram denunciadas ao TC e até o momento todos os processos estão em andamento, sem impedimento. Havia necessidade de formalizar isso ao TC, sem uma pontual e grave denúncia?

INFORME – Qual o resultado prático dessas representações? O senhor tem informações do andamento dos processos com os conselheiros do TC?

INFORME – O Observatório, sob seu comando, teve alguma solicitação de informação negada pela prefeitura de SJ?

Resposta de Jaime para as últimas quatro perguntas abaixo:

“TRAMPOLIM PARA SER POLÍTICO!!!

Muitos me questionam ou acusam de que fiz isso ou aquilo apenas para ser político. Então, segue minha resposta…

Minha vida toda eu usei como trampolim pra ser político… Minha meta, para quem ainda não sabe, é ser GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA!!!

Eu sempre soube que, para alcançar meu objetivo, precisava estudar muito e, por isso, fiz o curso de Ciências Contábeis, passando com a maior média da turma, pensando exatamente nisso.

Depois, percebi que era necessário entender tudo de Gestão Pública. Então, fiz o concurso de Contador da Secretaria de Estado da Fazenda, no qual passei em 4º lugar.

Não contente, compreendi que para ser um bom administrador público eu precisava entender tudo de fiscalização. Foi então que me tornei Auditor de Estado de Santa Catarina, após realizar o concurso público em que fiquei em 1º colocado.

Depois, senti que para ser político, precisava estudar ainda mais… Desse modo, fiz uma especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública.

Sabendo que para chegar a ser GOVERNADOR, eu precisava de um trampolim, isto é, começar a por algum lugar, então decidi que eu deveria ser um VEREADOR de fato, fazendo o que um VEREADOR de direito deveria fazer e, de modo, geral, não faz.

Então, junto com outros cidadãos e entidades fundamos o Observatório Social de São José (OSSJ) e, por mais de 8 (oito) anos, fiscalizamos o Município de São José, com resultados reconhecidos no Fantástico, da Rede Globo, na Rede BBC Brasil e BBC Mundo. Lá no Observatório Social, todos se consideram VEREADORES de fato, pelas atividades que desenvolvem.

Se não bastasse, percebi que não seria um bom VEREADOR e, muito menos, um excelente GOVERNADOR, se não conhecesse, muito bem, as ciências jurídicas. Por isso, fiz curso de Direito, elaborando uma monografia elogiadíssima com o tema Processo Legislativo, e me formando com a média geral 9,25.

Por fim, respondendo aos questionamentos, consigno que não somente o OSSJ foi um trampolim, mas tudo o que fiz na minha vida foram trampolins para, hoje, me apresentar aos concidadãos Josefenses como CANDIDATO À VEREADOR por SÃO JOSÉ/SC.

2 comentários

  1. Caramba!! O dia que todo político usar o “trampolim” que esse cidadão usou para ser político, teremos um país de primeiro mundo. Parabéns ao Jaime, tem meu voto pra vereador, prefeito e governador!

  2. Quem dera tivéssemos aqui na Bahia ao menos um candidato a vereador que usasse como trampolim essas ações que beneficiam a sociedade. O trampolim aqui é ocupar cargo público de forma corrupta. Ou comprar a consciência do eleitor com presentes e esmolas.

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