Gasolina encareceu por causa da política de preço da Petrobras, diz Paulo Eli

A declaração ocorreu na semana seguinte ao novo ataque do presidente da República Jair Bolsonaro sobre a cobrança de ICMS dos estados em cima dos combustíveis

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Foto: Bruno Collaço / Agência AL

Após ser questionado pelo deputado estadual Tiago Frigo (PSL) durante audiência na Assembleia Legislativa de SC (Alesc) na quarta-feira (25), secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, disse que o preço do gasolina em Santa Catarina está subindo devido à política de cobrança adotada pela Petrobras. A declaração ocorreu na semana seguinte ao novo ataque do presidente da República Jair Bolsonaro sobre a cobrança de ICMS dos estados em cima dos combustíveis.

“Desde 2018, quando o governo federal decidiu que a Petrobras cobrasse em dólar a gasolina, [os preços] têm disparado. O ICMS da gasolina não mudou. A nossa alíquota é de 25% há mais de 30 anos. Do diesel, desde o governo [Vilson] Kleinübing é 12%. Isso nunca mudou”, afirmou o secretário.

O governo de Santa Catarina vem sendo criticado nas redes sociais devido ao preço do combustível, apesar de ter menor alíquota do país para a gasolina comum. A Secretaria de Comunicação do Executivo chegou a publicar um vídeo nesta semana em que desmente boatos sobre a adoção da alíquota.

“A alíquota de ICMS sobre o diesel é uma das mais baixas do país. […] No Rio Grande do Sul e no Paraná a alíquota é 29%. A nossa é 25%. Infelizmente nós somos um dos maiores produtores de petróleo do mundo. Nós somos autossuficientes em petróleo e a nossa Companhia estatal é autorizada a cobrar o preço da gasolina em dólar. Então, a variação do dólar tem a variação na bomba”, acrescentou.

Novo parâmetro

O governo de Santa Catarina vai realizar um novo reajuste na base de cálculo do ICMS dos combustíveis nos próximos dias e que valerá a partir de 1º de setembro. O chamado Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) da gasolina comum deve passar de R$ 5,40 para R$ 5,53, segundo a Secretaria de Estado da Fazenda. O aumento é de 2,6%. (Inicialmente o divulgado era de R$ 5,54)

A atualização dos valores ocorrerá também para o diesel e outros combustíveis do setor de transporte, além do gás de cozinha, mas ainda sem os percentuais divulgados. Além do ajuste, a Fazenda anunciou que não vai mais represar os valores apurados juntos aos postos, que são o parâmetro para cobrança do imposto.

3 comentários

  1. Reportagem fraca, tendenciosa e que só convence quem não sabe fazer conta.

    O objetivo do governo federal é definir uma alíquota única do imposto para o país todo, com valor fixo em reais. Com isso, o tributo não acompanharia a variação dos preços.

    Se você compra um prato de R$ 10, paga uma gorjeta de R$ 1 ao garçom (os 10%). Aí você volta na outra semana e o mesmo prato está R$ 20. A gorjeta também vai ser de R$ 2, mas continua sendo 10% do preço.

     Os governos estaduais estão faturando muito, muito mais com essa alta dos combustíveis. Espero que melhorem a reportagem. Precisamos de informações corretas e não tendenciosas.

  2. Este tal de parâmetro é que prejudica a concorrência, pois fixa um valor estadual, não permitindo um valor mais baixo.

  3. Só que o Paulo Eli esqueceu que a indexação pelo dólar foi em 2016… “Desde 2016, a Petrobras realiza uma política de paridade de preços internacionais para definir o valor vendido nas refinarias.”. “para acompanhar a volatilidade crescente da taxa de câmbio e das cotações de petróleo e derivados”… Muita CARA DE PAU desse cidadão…

    https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2017-10/em-vigor-desde-julho-política-de-preço-da-petrobras-divide-opinioes

    Ou seja, ou total falta de informação ou total falta de caráter…

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